[R]Existe Guarani em SP
Uma decisão do Ministério da Justiça anulou o reconhecimento de uma área indígena no Pico do Jaraguá, onde atualmente vivem mais de 700 índios, em sua maioria crianças! Como resultado, os Guarani terão de viver confinados em uma área de 1,7 hectare de terra, terreno insuficiente para viverem de acordo com seus usos, costumes, crenças e tradições.
Envie um e-mail agora para o Ministro da Justiça exigindo a anulação da Portaria 683/2017
e-mails já enviados
Os primeiros habitantes do Brasil são, ainda hoje, um povo que vive em constante luta para existir. Em São Paulo, os índios da etnia Guarani que vivem no Pico do Jaraguá são os atuais protagonistas dessa luta contra o Estado e nós como sociedade temos o dever de apoiá-los. A identidade indígena não tem limites, mas suas terras precisam ter.
Em 2015, os habitantes da reserva indígena do Jaraguá tiveram uma vitória e conseguiram o reconhecimento e declaração da posse permanente de suas terras. A decisão porém, acaba de ser anulada. O Ministro da Justiça, Torquato Jardim, assinou uma portaria (nº 683/2017) que diminui em 99,5% o território dos índios Guarani do Jaraguá. É a primeira vez, desde a criação do procedimento demarcatório, que uma decisão desse tipo é anulada.
Os mais de 700 índios que habitam a região serão obrigados a abrir mão dos 532 hectares a que têm direito para viverem confinados em 1,7 hectares - o equivalente a cerca de dois campos de futebol. A medida tem impactos reais na vida dessa população, tendo em vista que precisarão plantar, cultivar, pescar e viver em um espaço insuficiente e abrir mão de vários aspectos tradicionais de suas culturas.
Ajude‐nos a corrigir essa injustiça,
ajude o povo Guarani!
Envie agora um e-mail para o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, conseguirmos a anulação da Portaria n.º 683/2017 - MJ.
ENTENDA MELHOR
1)
O confinamento em 1,7 hectare de terra de mais de 700 índios de etnia Guarani, cuja maioria são crianças, pode levar centenas deles à morte em razão de condições precárias de saúde, saneamento básico e dignidade humana, bem como da extrema dificuldade de praticar o seu modo tradicional de vida, tendo em vista que eles precisarão plantar, cultivar, pescar e viver em um espaço menor do que 2 campos de futebol.
2)
As motivações da Portaria n.º 683/2017 - MJ contêm vícios que a tornam ilegal, pois contrariam direitos fundamentais previstos expressamente na Constituição Federal de 1988 e diversas disposições infraconstitucionais.
3)
A edição da Portaria n.º 683/2017 - MJ sinaliza o início de um longo processo de desconsideração de direitos e conquistas históricas de povos indígenas e da proteção ao meio ambiente para acomodar os mais diversos interesses políticos.
QUEM ABRAÇA ESSA MOBILIZAÇÃO?
A Base Colaborativa, organização sem fins lucrativos que potencializa pessoas e ideias que querem melhorar o mundo e a Minha Sampa, uma rede de ação por uma São Paulo mais democrática, inclusiva e sustentável, se juntaram em defesa dos direitos da comunidade indígena Guarani do Pico do Jaraguá.
